A abordagem a esta temática impulsiona-nos para a compreensão do conceito de “sistema” que tem origem no termo grego “sustêma”, que significa conjunto coerente.
Deparamo-nos com vários conceitos de sistema, em que diferentes autores colocam a tónica nas noções de inter-relação e do todo. Contudo, para os autores como (Rosnay; Ladrière; Edgar Morin) o significado de sistema é mais complexo, envolvendo inter-ação dinâmica entre diferentes elementos com determinado objetivo. Para Gaspar, M.I., (1996:122) “um sistema é um conjunto organizado e coerente de áreas que o compõem, de práticas, de métodos e de estruturas, de acordo com uma concepção ou uma determinada doutrina, com vista a fins elaborados em função das necessidades de indivíduos ou da colectividade.”
De uma forma geral, entendemos por “sistema educativo” o conjunto de meios e recursos que de forma organizada e estruturada e que com diversas ações se concretiza a educação, ficando esta à responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas e privadas. Assim sendo, os sistemas educativos são considerados um todo organizado, coerente e consistente, de modo, a revelarem-se eficazes na qualidade da educação que se pretende, dando resposta às necessidades da sociedade.
A educação encarada na perspetiva do desenvolvimento humano, deve dar resposta ao rápido e constante desenvolvimento tecnológico. Para John Dewey (1997), cit. por Gaspar, M.I,(2005) “Educação significa a soma total dos processos pelos quais uma comunidade ou um grupo social, pequeno ou grande, transmite os seus poderes e as suas realizações a fim de assegurar a sua própria existência e o seu crescimento contínuo.”
A necessidade crescente dos indivíduos possuírem um vasto número de competências, de forma a estarem preparados para responderem às constantes mutações sociais, exige que os sistemas educativos sejam flexíveis com capacidade de adaptação e evolução, revelando-se proativos e capazes de recorrer às novas tecnologias de informação e comunicação. Consequentemente, os sistemas educativos tenderão a valorizar a capacidade criativa, a comunicação e o trabalho cooperativo. O progresso tecnológico deverá funcionar como elemento aglutinador dos indivíduos, contribuindo para o enriquecimento de saberes e para o exercício da cidadania, fazendo com que a educação não seja um fator de exclusão social.
A educação tem que ser o motor do desenvolvimento, apesar de termos consciência de que esse processo de desenvolvimento não é equitativo, pois nos países menos desenvolvidos a quantidade de informação disponível e a velocidade com que se propaga não é a mesma que ocorre nos países mais desenvolvidos. Além disso, as desigualdades no acesso à educação não assenta só nas questões económicas, mas também na condição humana a que algumas mulheres são votadas, não tendo acesso livre e igual à educação. Para Delors (1996) a educação assenta em quatro pilares fundamentais: Aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver juntos. Estes pilares de educação inter-relacionam-se de forma equilibrada, com vista à concretização do mesmo objetivo que é o desenvolvimento do processo ensino – aprendizagem. É esta noção de educação que subjaz ao conceito de sistema educativo.
Atualmente, o sistema educativo português preconiza o desenvolvimento humano e a coesão social, pelo que terá que desenvolver-se com a participação ativa de todos os cidadãos, tendo assim o desafio de ultrapassar a separação que existe com a sociedade, mais propriamente, com os professores (que entraram em luta na sequência da avaliação de desempenho e das recentes reformas curriculares). Sem o envolvimento de todos os intervenientes, as mudanças estarão condenadas ao fracasso.
O entendimento de que a educação e a formação profissional são fundamentais tem vindo a ser reforçado e posto em prática na reforma do sistema educativo, patente na estratégia de inovação e na formação ao longo da vida, como alicerce ao desenvolvimento económico e social. No entanto, o sistema educativo português apresenta algumas fragilidades, nomeadamente, a nível dos resultados. Este problema não está relacionado com a falta de recursos materiais, mas sim, com a pouca estabilidade dos professores, dos programas e falta de participação das famílias, pois muitas demitiram-se do seu papel.
A separação do sistema educativo português com outros sistemas da sociedade, como por exemplo com o sistema económico, no que diz respeito ao mercado de trabalho traduz-se também num ponto fraco do nosso sistema educativo. Os jovens recém formados são muitas vezes impulsionados a ocultar as suas habilitações académicas e a questionar a validade da sua formação.
Na prospeção às reformas efetuadas em sistemas educativos algumas linhas de força se têm destacado: funcionalidade, diversificação da oferta para atender à multiculturalidade dos cidadãos e a da continuidade, no sentido, de uma educação ao longo da vida. “Todos os cidadãos sejam eles ativos ou não, têm necessidade de ser educados e bem educados”. Assim sendo, os sistemas educativos têm uma importante função social que é a da formação e promoção da cidadania, norteado pela exigência e qualidade. Através da educação deverão formar-se cidadãos ativos com plena consciência e responsabilidade nas suas tomadas de decisão, assim como desenvolver capacidades de modo a torná-los aptos ao ingresso no mundo do trabalho que é cada vez mais exigente e competitivo.
Cada sistema educativo tem um valor em si mesmo, mas não pode subsistir exclusivamente em torno de si próprio, pois estaria condenado ao insucesso no seu propósito, debilitando assim a própria sociedade. É na interação dos vários sistemas e com responsabilidades partilhadas que resulta o modelo de sociedade. Para Louis d’ Hainaut, cit. por Gaspar, M.I., (2005) cada sistema educativo ocupa lugar num amplo quadro tridimensional: (1) histórico, (2) filosófico, ético, religioso e cientifico e (3) físico e geográfico, incluindo os recursos. Os sistemas educativos apresentam três níveis funcionais: político, administrativo e técnico-pedagógico.
Apresentamos ainda os parâmetros que estruturam os sistemas educativos; a idade de ingresso, o período de escolaridade obrigatória, a organização do sistema, (níveis ou fases do percurso), modalidades e/ou tipos de formação, modalidades de transição, o esquema de progressão, os patamares de saída (perfis exigidos) os esquemas de continuidade e/ou de retorno, os momentos e modos de avaliação, a graduação, diplomas e certificação. Com vimos, os sistemas educativos são uma estrutura complexa que desempenham um papel fundamental na dinâmica social e que habilita cada indivíduo a exercer os seus direitos e deveres de cidadania numa participação individual e colectiva.
Referências bibliográficas:
Delors, J. (Coord.) (2005). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a
UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (9.ª Edição). Porto:
Edições Asa.
Ramos. C (2007) “Sobre o conceito de “Sistema”, in http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/
Ramos. C (2007) – “Aspectos contextuais dos Sistemas Educativos” in http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle/
Ramos. C (s.d) - “Tendências Evolutivas das Sociedades Contemporâneas” in http://www.moodle.univ-ab.pt/moodle
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